Processo minerário

832.033/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 18/09/2024.

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14/06/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2010

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17/03/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/03/2011
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09/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
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18/03/2013 Seção 1

RESOLUÇÃO-RD Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2013 — página do DOU de 18/03/2013
- Guia de Utilização
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27/03/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/08/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 12/08/2015

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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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26/10/2020 Seção 1

Alvará n°6907/2018 — página do DOU de 26/10/2020
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01/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2021 — Seção 1
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12/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1
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18/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 18/09/2024
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