Processo minerário

831.175/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 435/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37902/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 429/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 756/2025 - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO PARDO DE MINAS/MG

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