Processo minerário

830.385/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 435/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONCA-bauxita (uso: Industrial)-Mariana/MG

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2. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24510/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 17/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 171

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4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3453/2022/SECOR-MG/ANM;VGX MINERAÇÃO LTDA

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5. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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7. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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