Despacho · Relação nº 295/2022

Despacho

Relação nº 295/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 280/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°56361/2022/UAGV-MG/ANM

833.590/2004-VALE S.A.-OF. N°56755/2022/DIFIP-MG/ANM

831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES-OF. N°56390/2022/DIFIP-MG/ANM

834.259/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF. N°56391/2022/DIFIP-MG/ANM

830.489/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°56392/2022/DIFIP-MG/ANM

833.060/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°56403/2022/DIFIP-MG/ANM

830.812/2020-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°56598/2022/UAGV-MG/ANM.

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME-OF. N°56503 e 56504/2022/UAGV-MG/ANM

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56867/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°26110/2022/UAGV-MG/ANM ; 30900/2022/UAGV-MG/ANM

832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°56614/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA- Área de 370,92 hectares para 316,65 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BELO VALE/MG

832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.- Área de 387,39 ha para 262,51 ha.-PEGMATITO e QUARTZO.-ARACUAÍ/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.170/1989-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.984/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°8340/2016

834.594/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°820/2011

832.183/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-ALVARÁ N°1348/2017

833.667/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°15014/2015

833.131/2015-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°1281/2016

832.194/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-ALVARÁ N°2179/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.206/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ARGILA (uso industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha).-BOM DESPACHO/ MARTINHO CAMPOS/MG

831.462/2013-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Calcário (corretivo de solos)-Coromandel/MG

831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO(uso: Industrial).-PEDRA DO ANTA/TEIXEIRAS/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.491/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-ALVARÁ N°1644/2005

Defere pedido de reconsideração(262)

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Bretas - Volumetria: 500 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 500 mL, com gás- ITAÚNA/MG

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- (arrendatária)-Interessado: Minasbev Bebidas do Brasil S.A. - Nome da Fonte: Mayrink II - Marca: Caxambu - Volumetria: 330 mL, 510 mL e 1,26L, com gás - Nome da Fonte: Mayrink III - Marca: Caxambu - Volumetria: 330 mL, 510 mL e 1,26L, sem gás- CAXAMBU/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- AI N°6800/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Proc. Adm. 48054.934597/2022-11)

833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA- AI N°6799/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.934592/2022-80)

831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES- AI N°6714/2022/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.934503/2022-03 -)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.891/2012-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME-ITABIRA/MG - Guia n° 284/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 Anos(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.055/2006-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 270/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.000 toneladas/ano-AREIA ( uso: construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.339/2008-FARLEY SALOMÃO

834.833/2011-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME

300.133/2016-

300.181/2017-

834.543/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°55988/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.117/2012-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°56059/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°56062/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.249/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°56066/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.271/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°56072/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°56073/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.380/1999-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-OF. N°56103/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°56106/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.533/1998-ALBMINER LTDA ME-OF. N°56111/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°56115/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°56119/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.599/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°56123/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°55986/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.609/2014-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-ACAIACA/MG, MARIANA/MG - Guia n° 285/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000,00 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:36 meses a partir de sua publicação

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- Guia de Utilização N°186/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.600/2017-CB MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.018/2022-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°56132/2022/CAREAS-MG/ANM

831.877/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-OF. N°56407/2022/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.571/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.940/2010-VALE S.A.

830.558/2009-VALE S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente