Processo minerário

831.189/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 462/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 288/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54214/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28403/2022/DFMIM-MG/ANM

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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6. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 38

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7. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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