Processo minerário

833.109/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 475/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 4398/2015 - Publicado no DOU de 11/03/2015.

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº2167/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°151/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930118/2022-89 )

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3. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2133/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2134/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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5. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 38

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6. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111

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7. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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