Processo minerário

831.217/1997

2 publicações no Diário Oficial da União entre 23/07/2021 e 22/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.217, DE 22 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 23/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/12/2023 Seção 1

   Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, decide: — página do DOU de 22/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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