Processo minerário

832.657/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 207/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2430/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.817/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5178/2016 - Cessionario:830.559/2019-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 05.163.632/0001-90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5178 Publicado DOU de 31/05/2016- Onde se lê:''... numa área de 498,79 ha...'', Leia-se:''... numa área de 478 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°5178/2016-Vencimento em 31/5/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5178/2016 - Cessionario:830.969/2017-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 05.163.632/0001-90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)