Processo minerário

831.219/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2018 e 02/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM — página do DOU de 03/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021

   • Registro de Licença

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5. 24/03/2022 Seção 1

   extrato foi publicado no D.O.U., de 14 de março de 2022, seção 1, n. 49, p. 80; onde se lê: — página do DOU de 24/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 29/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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