Processo minerário

831.799/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 632/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 02/12/2024 - evento 425

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2. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 631/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 579/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2024, de 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SALINAS/MG

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   • Portaria de Lavra
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5. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 560/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44644/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

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10. 24/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

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11. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

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12. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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