Processo minerário

831.231/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2018 e 01/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 16/11/2018 Seção 1

   decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 19/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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