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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.242/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2014 e 11/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 447/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°10056/2014

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  3. Seção 1

    Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°7243/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda.

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  4. Seção 1

    Relação nº 694/2014-MG · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

      10056/2014

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