Despacho · Relação nº 135/2025

Despacho

Relação nº 135/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.134/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:MARIA CECÍLIA CALDEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.398.996-**- Alvará n°4978/2023

830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Cessionário:DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS- CPF ou CNPJ 13.858.805/0001-12- Alvará n°5702/2022

832.048/2013-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:WORKSERVICE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 11.368.044/0001-95- Alvará n°2861/2014

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI- Cessionário:ROCHAGRAN MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.113.090/0001-31- Alvará n°4815/2017

832.058/2021-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°2893/2022

831.904/2018-SERGIO LUIZ DURCO- Cessionário:SÉRGIO NORIS- CPF ou CNPJ ***.734.788-**- Alvará n°5838/2023

831.128/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:GABRIEL RODRIGUES SCARTON- CPF ou CNPJ ***.216.077-**- Alvará n°4621/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.650/2013-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7246/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda.

834.104/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7245/2025/DIOUT-MG/ANM; Feldspato Brasil Mineral Ltda.

831.242/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7243/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda.

833.239/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7240/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.943/2022-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 2999/2023 - Cessionario:831.273/2024.-ANDRADE E PORTO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.128.935/0001-87

830.662/2023-ARJON HOLDING LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 8972/2023 - Cessionario:832.245/2024.-ARJON MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.607.231/0001-12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.792/1995-DUPAK LTDA-OF. N°7871/2025/DIOUT-MG/ANM; WM Transportes Locação e Comércio Ltda.

812.322/1976-MAURY FRANCA ABREU MINERACAO LTDA-OF. N°6554/2025/DIOUT-MG/ANM;Bela Rocha Mineração Ltda.

834.380/2011-MAURY FRANCA ABREU MINERACAO LTDA-OF. N°6553/2025/DIOUT-MG/ANM; Bela Rocha Mineração Ltda.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

831.792/1995-DUPAK LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°7422/2025/DIOUT-MG/ANM; V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA

832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°7421/2025/DIOUT-MG/ANM;V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.096/2019-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°7247/2025/DIOUT-MG/ANM;Palmeiras Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.905/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME- Cessionário:PALMEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 56.096.694/0001-67- Registro de Licença N° 02/2021- Vencimento da Licença: Indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.745/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA- n° proveniente de disponibilidade do processo 803.279/1974 - Cessionário: RAYIL TRADING S/A- CNPJ 07.878.148/0001- 72

832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 10544663608- n° 8294/2016 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA FÉ LTDA- CNPJ 57.466.085/0001-15

830.459/1994-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- n° 7257/1998 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001- 26

832.745/2011-EDINHO TERRAPLANAGEM LTDA- n° 553/2012 - Cessionário: CARAMONHO PATRIMONIAL LTDA.- CNPJ 46.954.862/0001-54

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°7253/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente