Processo minerário

874.499/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/10/2023

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 18/12/2020

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 18/02/2020

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10075/2014

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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6. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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