Processo minerário
831.245/2020
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2021 e 13/04/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17649/2026/COROUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)
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- Seção 1
Relação nº 581/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°46251/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 05/10/2021., Relação n° 278/2021, Seção , pág. - Onde se lê:"Guia n° 322/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO" Leia-se: "Guia n° 322/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO e 50.000 toneladas/ano - AREIA."
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 176
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