Processo minerário

831.250/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3861/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 689,53 ha para 49,08 ha.-GNAISSE, (uso: Agregado (brita) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica)-ITAÚNA/MG

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20479/2022/DIREM-MG/ANM

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7367/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934221/2021-17 )

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6. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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7. 02/12/2021 Seção 1

   Relação 326/2021

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8. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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