Processo minerário

831.504/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3510/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°15585/2024/UAGV-MG/ANM

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 139/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.980 t/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

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6. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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8. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 76

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10. 09/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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