Processo minerário

831.261/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 537/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46141/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46143/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 127

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3. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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4. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°625/2016-DGTM

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5. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 16/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 25/09/2014

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6. 25/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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