Processo minerário

833.531/1996

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2014 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2014 Seção 1

   Alvará N°2639/2014 — página do DOU de 25/09/2014

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/04/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2023, de 31 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 03/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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