Processo minerário

830.931/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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2. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°190/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

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3. 11/02/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/07/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 478/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 446/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 113/2011, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pes- quisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) Substância:Areia e Cascalho, A área foi reduzida de 218,74 ha - para 50,00 ha

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7. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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