Processo minerário

831.264/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 555/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 553/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 22/10/2024.

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 530/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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4. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 352/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28990/2024/DIFIP-MG/ANM.

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5. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6678/2018

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6. 01/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 09/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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