Processo minerário

831.277/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 174/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 21303/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

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2. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 105/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°62/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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3. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 315/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°192/2016-ERPM

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5. 29/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 286/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/03/2012 Seção 1

   ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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10. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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