DESPACHO · Relação nº 174/2021

DESPACHO

Relação nº 174/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-OF. N°20407/2021/DIREM-MG/ANM

831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-OF. N°18390/2021/UAGV-MG/ANM

833.362/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI-OF. N°21161/2021/UAPM-MG/ANM

830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°20291/2021/UAGV - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- AI N°2449/2021/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm. 931.841/2021 )

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.649/2016-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Nova Ponte e Uberaba/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.046/2014-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 1390,05 ha para 45,71 ha.-Gnaisse-ANTÔNIO DIAS e JAGUARAÇU/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-COROMANDEL/MG - Guia n° 235/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-960 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.355/2012-M. CEZAR FERREIRA-OF. N°21109/2021/UAGV-MG/ANM

833.775/2008-MINERADORA VITAL LTDA-OF. N°20390/2021/UAPC-MG/ANM

831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19677/2021/UAPC-MG/ANM

830.479/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°19752/2021/UAPC-MG/ANM

Despacho publicado(356)

831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-Ofício nº 21303/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

JANIO ALVES LEITE

Gerente