Processo minerário

831.290/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21950/2026/COROUT-MG/ANM; ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 571/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 404/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36643/2023/DIOUT-MG/ANM ; ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

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