Processo minerário

832.791/2003

16 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2011 e 27/08/2026.

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02/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/03/2011
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27/05/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2011
- Concessão de Lavra
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22/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
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07/01/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/01/2015
- Registro de Licença
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04/03/2015 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 4 de — página do DOU de 04/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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27/05/2019 Seção 1

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.550, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019
- Concessão de Lavra
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11/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1
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23/03/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/11/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022
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26/10/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/10/2023
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25/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2025 — Seção 1
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16/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 16/06/2026 — Seção 1
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27/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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