Processo minerário

832.075/2001

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2012 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/12/2015 Seção 1

   Alvará n°999/2011 — página do DOU de 17/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/09/2017 Seção 1

   Alvará n°4.076/2014 — página do DOU de 05/09/2017

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5. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.711, DE 10 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/11/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 29/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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