Processo minerário

831.294/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 521/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JN GESTÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 61.235.238/0001-90- Alvará n°551/2021

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3. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6077/2025/UAPM-MG/ANM

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 551 Publicado DOU de 03/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 394,71 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 363,99 ha

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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