Despacho · Relação nº 92/2025

Despacho

Relação nº 92/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP- Área de 220,94 ha para 49,98 ha-Areia-Itajubá, Maria da Fé e São José do Alegre/MG

831.450/2018-SERRA VERDE BIOENGENHARIA E SERVICOS LTDA- Área de 192,33 ha para 49,36 ha-Areia e Cascalho (construção civil)-Vazante/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-OF. N°5094/2025/DIOUT-MG/ANM

830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°5980/2025/DIOUT-MG/ANM

831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-OF. N°6077/2025/UAPM-MG/ANM

830.528/2021-LUVAS MINERACAO LTDA-OF. N°5958/2025/UAPM-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI

830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI

830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

002.386/1936-VALE MANGANÊS S A- Portaria N°MANIFESTO DE MINA No 771- DOU de 08/09/1937, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Decisão nº 232/2025 - Decisão da Classificação Fonte Boa Esperança -Concessionária Água Mineral LV Ltda.. CNPJ: 35.347.802/0001-57. Portaria de Lavra nº 557 - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rodovia BR-116 s/n Km 702 Faz. Boa Esperança Bairro Universitário 36888-230 Muriaé MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 188,9 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 138,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 90,48 - Cálcio: 20,161 - Silício Total: 17,982*- Sulfato: 9,77 - Sódio: 8,093 - Potássio: 7,016 - Cloreto: 5,20 - Magnésio: 3,760 - Nitrato: 0,86 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,09* - Estrôncio: 0,088* - Bário: 0,036*. Boletim nº 386R/LAMIN/2024 de 05/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA- Decisão nº 242 / 2025 - Decisão da Classificação - Fonte LONDRINA I - Concessionária - Empresa de Mineração Favoreto Ltda. CNPJ: 00.656.433/0001-08. Portaria de Lavra Nº 66 - DOU 13/06/2002 Local da fonte: Rod. BR-365 Km 522,5 Fazenda Londrina Zona Rural 38500-000 Monte Carmelo MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,06 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 66,90 - Silício Total: 14,194* - Cálcio: 11,447 - Sódio: 4,839 - Magnésio: 3,276 - Potássio: 2,247 - Fosfato: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Estrôncio: 0,087*- Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,049* - Nitrato: 0,04* - Cloreto: 0,02* . Boletim nº 001/LAMIN-Caeté/2025 de 06/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.258/2007-JOS VALDEMAR DOS SANTOS-OF. N°4874/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-AREIA. - Registro de Licença N° 4427/2015, DOU de 07/05/2015.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 4335/2014, - Vencimento em 15/04/2026 .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA-OF. N°4387/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°4733/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.492/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°4486/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°4722/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5973/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.965/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°5457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.565/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°4952/2025/DIOUT-MG/ANM

830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°4608/2025/DIOUT-MG/ANM

833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°4403/2025/DIOUT-MG/ANM

830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°4270/2025/DIOUT-MG/ANM

833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°4240/2025/DIOUT-MG/ANM

830.477/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5472/2025/DIOUT-MG/ANM

830.866/2021-NEO LTDA-OF. N°5965/2025/DIOUT-MG/ANM

830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°5847/2025/DIOUT-MG/ANM

831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°5735/2025/DIOUT-MG/ANM

834.098/2012-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°5700/2025/DIOUT-MG/ANM

832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5475/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.456/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 03385966663 ME

831.455/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 03385966663 ME

831.665/2017-HUGO PRADO DE CASTRO

831.637/2015-OLIVEIRA APARECIDO SILVEIRA

831.642/2017-MINERACAO ITAMBE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.185/2024-JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°4750/2025/DIOUT-MG/ANM

833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°4745/2025/DIOUT-MG/ANM

830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°5195/2025/DIOUT-MG/ANM

831.801/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°5703/2025/DIOUT-MG/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.290/2022

Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA

Ofício nº: 5181/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.469/2024

Titular: CAMILLA PAES DEL PAPA

Ofício nº: 4258/2025/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente