Processo minerário

831.903/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2022 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.979, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026

   • Concessão de Lavra

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3. 10/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 10/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 24/06/2026 — Seção 1

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