Processo minerário

832.559/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.94/2026 - R$ 12.685,69

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°409/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930537/2024-82)

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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9484/2022

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5. 08/12/2022 Seção 1

   Alvará nº 9.484, de 7 de DEZEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 5732849)

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   • Alvará de Pesquisa
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