Processo minerário

831.312/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°209/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930318/2024-01)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5769/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°5769/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)