Processo minerário

831.314/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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2. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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4. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 261/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N°551/1986

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5. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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