Processo minerário
831.597/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2019 e 20/08/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77
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Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.553/2021 - R$ 209,43
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- Seção 1
Relação nº 344/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Nulidade de Alvará - declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650)
Alvará de Pesquisa nº 383
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92
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