Processo minerário

833.590/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 385/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34329/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.101.086/0001- 98- Alvará n°1843/2025

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N° 1843/2025 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 11211/2013, publicado no DOU de 30/10/2013.

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5. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 566/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44735/2024/CAREAS-MG/ANM

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6. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 206

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8. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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