Processo minerário

831.330/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2020 e 06/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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