Processo minerário
831.352/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2017 e 22/12/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 297/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°347/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1.883/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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