Processo minerário

830.468/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9121/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 494/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40402/2025/DIVFIS-MG/ANM

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3. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas (429)

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 302/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21967/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°16312/2022/DFMIM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33967/2022/DIFIL-MG/ANM

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6. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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7. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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9. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 20/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 53

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15. 15/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/11/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 418/2010

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