Processo minerário

830.145/1980

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2010 e 19/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2010 Seção 3

   edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos — página do DOU de 04/11/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 18/03/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 18/03/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 15/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 12/04/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 18/08/2022 Seção 1

    ALVARÁ N°4131/2018 — página do DOU de 18/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 19/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.229, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 19/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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