Processo minerário

831.362/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 496/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5215?/2019 - Vencimento em 18/01/2029.

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRITARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- CNPJ 46.891.603/0001-21- Registro de Licença N° 5.215/2019- Vencimento da Licença: 20/07/2022

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14562/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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