Processo minerário

830.411/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2539/2020

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2. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°11449/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4272/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933364/2021-10 5184/2021 MG

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 385/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35175/2023/DIFIP-MG/ANM

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6. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 136

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9. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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10. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 35

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