Processo minerário

830.216/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

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3. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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4. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 02/06/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1910/14-DGTM

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8. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 144/2012

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10. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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