Processo minerário

831.373/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 274/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1662/2020/DFMNM-MG/GER-MG(Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda)

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3. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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4. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

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7. 19/09/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 563/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

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8. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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