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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.391/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2025 e 31/03/2025. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 5735/2004 Publicado DOU de 15/06/2004- Onde se lê: "...numa área de 1496.96 ha..." - Leia-se: "... numa área de 1436,03 ha..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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