Processo minerário

833.015/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 930/2025/UAGV-MG/ANM - ( Processo de cobrança: 48054.930920/2025-11)

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 286/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): GALILÉIA/MG

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   • Portaria de Lavra
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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21498/2025/UAGV-MG/ANM ; 21505/2025/UAGV-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°930/2025/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.930920/2025-11

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8211/2025/UAGV-MG/ANM

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5. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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6. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 33

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8. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 46

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9. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 105

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10. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18

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11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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12. 11/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015

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13. 23/03/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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