Processo minerário

831.391/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2010 e 22/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 06/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 08/06/2011 Seção 3

   Edital, a ser entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro. — página do DOU de 08/06/2011

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4. 06/08/2012 Seção 1

   Alvará n°8817/10 — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2012

   • Concessão de Lavra

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6. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°2.148/2010 - Cessionario:861.791/2012-Argila Corgorico — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 11/03/2016

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/05/2021 Seção 1

    INSTRUÇÃO NORMATIVA PFE-FUNAI/PGF/AGU Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021

    • Concessão de Lavra

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13. 22/03/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 742, DE 18 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 22/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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