Processo minerário

831.442/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2010 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

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3. 22/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5359/05 — página do DOU de 22/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°16.338/2010 — página do DOU de 13/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 27/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 27/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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