Processo minerário

831.396/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 671/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1318/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Beira Rio Garimpinho & Transportes Ltda Me

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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5. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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6. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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7. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 114

   • Guia de Utilização
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8. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

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9. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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10. 05/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 61

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19. 23/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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