Processo minerário

832.032/2001

14 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 06/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração

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3. 01/02/2013 Seção 1

   Alvará N°17982/08 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/07/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 05/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 18/05/2020 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 31/12/2020 Seção 1

    ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 01/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 06/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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