Processo minerário

831.399/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2021 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 22/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 04/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 811, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 04/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 10/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 24/03/2026 — Seção 1

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