Processo minerário

831.929/1984

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1. 30/06/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     BARRAGEM DA GROTA - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Dique Longitudinal - AI. N°485/2026 (PAS 48054.930529/2026-06)

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3. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 138

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: BARRAGEM CENTRAL - Requerimento de DESCADASTRAMENTO DA BARRAGEM APRESENTADO NO SIGBM EM 04/07/2025

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5. 24/06/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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6. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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8. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 16/04/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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10. 31/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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11. 20/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 15/08/2023 Seção 1

    Página 49 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 92

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14. 16/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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15. 13/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 334

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16. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 218

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17. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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18. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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19. 16/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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20. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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21. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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22. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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23. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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24. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

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25. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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26. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 24/11/2016 Seção 1

    Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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29. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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30. 07/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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