Processo minerário

831.929/1984

31 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2014 e 30/06/2026.

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03/10/2014 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 03/10/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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07/01/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/01/2015
- Registro de Licença
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21/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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19/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/11/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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21/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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13/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 22/04/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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13/05/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.274, DE 5 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 13/05/2021
- Alvará de Pesquisa
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16/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/08/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.387, DE 13 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 15/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/10/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/10/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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31/01/2024 Seção 1

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - — página do DOU de 31/01/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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16/04/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/06/2025 Seção 1

Despacho publicado: — página do DOU de 24/06/2025
- Concessão de Lavra
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11/08/2025 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025
- Concessão de Lavra
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25/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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30/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 30/06/2026 — Seção 1
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